Política de privacidade — Cadastro de acesso facial

1. Quem é o controlador dos dados

ASTREDF — Associação dos Servidores do TRE-DF e do TRE-Federal, responsável por tratar e armazenar os dados aqui informados.

2. Quais dados coletamos

• Nome completo
• CPF
• Telefone (WhatsApp)
• E-mail
• Matrícula ASTREDF (quando informada)
• Foto do rosto (imagem facial)
• Dados técnicos mínimos: endereço IP de origem e data/hora do envio, para fins de auditoria e segurança.

3. Para que usamos esses dados

A finalidade é exclusiva e única: cadastrar o associado no controlador de acesso facial da ASTREDF para liberar a entrada na sala dos associados.

A imagem facial é usada como referência biométrica pelo equipamento. Os demais dados servem para identificar o associado, contatá-lo (caso a foto precise ser reenviada) e manter um registro auditável do cadastro.

4. Base legal (LGPD)

O tratamento é fundamentado no consentimento do titular (art. 7º, I e art. 11, I, da LGPD) — manifestado ao marcar o termo de aceite no formulário — e no legítimo interesse da ASTREDF em proteger e controlar o acesso ao espaço associativo.

5. Com quem compartilhamos

Não compartilhamos com terceiros. A foto fica armazenada apenas em (a) servidor próprio da ASTREDF/Orizuru Tech e (b) no controlador de acesso facial instalado na própria sala. Nenhum dado é enviado para serviços externos de reconhecimento facial ou marketing.

6. Por quanto tempo guardamos

Os dados são mantidos enquanto durar o vínculo do associado com a ASTREDF e a necessidade de acesso à sala. Solicitada a exclusão, os dados são removidos do servidor e do equipamento em até 5 dias úteis.

7. Como protegemos

• Acesso à lista e às fotos restrito a administradores autenticados.
• Conexão sempre por HTTPS (SSL/TLS).
• Senhas de administradores armazenadas com algoritmo de hash (bcrypt).
• Pasta de fotos bloqueada para acesso público direto.

8. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação de que tratamos seus dados;
• Acesso aos dados que temos sobre você;
• Correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Exclusão dos dados pessoais e da imagem facial;
• Revogação do consentimento.

Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para contato@astredf.org.br ou procure a secretaria da associação.